Trabalho Free no Canadá e França

Reprodução de matéria do Observatório de Imprensa publicada 27/6/2005.  Por Renate Krieger, de Paris.  Aborda o trabalho do jornalista free no Canadá e na França.

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Por uma questão de sobrevivência, a crise permanente do setor jornalístico prevê que a imprensa demonstre grande adaptabilidade e dinamismo no desenvolvimento de suas estratégias de mercado. Do ponto de vista trabalhista, é consenso que a situação da imprensa piorou mundialmente – com redações compostas por equipes cada vez menores e com a proliferação de vagas temporárias ou contratações de jornalistas freelancers.

Em muitos países, incluindo o Brasil, “frila” é sinônimo de situação profissional precária e passageira. Muitas vezes, a imagem que se tem da atividade independente é a de que se trata de um caminho para alcançar postos permanentes nas grandes redações dos jornais, por exemplo. Apesar do estereótipo negativo, no entanto, a posição de jornalista freelancer tem certos aspectos invejáveis se comparada aos assalariados, presos às amarras de uma redação.

As principais vantagens destacadas por profissionais liberais do setor no exterior são a independência e a liberdade, principalmente no que se refere à gestão do tempo. “É possível escolher o empregador e os horários de trabalho, além de não ter de lidar com a hierarquia muitas vezes burocrática das redações”, diz Muriel Trémeur, freelancer e responsável pelo capítulo jurídico do Guide de la pige (Guia do frila), uma das bíblias dos jornalistas independentes na França. “Ser freelancer não é escolher uma vida mais precária. Ao contrário, a atividade é, antes de tudo, sinônimo de independência e de liberdade”, afirma.

No Canadá, por exemplo, os jornalistas assalariados das redações têm direito a férias de apenas duas semanas por vez. “Nesse sentido, vale mais a pena trabalhar como jornalista independente”, afirma Ludovic Hirtzmann, freelancer do jornal canadense La Presse e correspondente de veículos como o diário francês Le Figaro, o belga Le Soir e o luxemburguês La Voix.

Hirtzmann, também autor do livro Vive la pige! (Viva o frila!), destaca que, com muitos clientes na manga, o freelancer pode ter um status que não teria trabalhando numa redação. “Acho o trabalho de freelancer estimulante do ponto de vista intelectual. É preciso se questionar constantemente, tendo idéias melhores que as dos concorrentes. Além disso, o jornalista independente pode chegar a ter uma situação financeira mais confortável que a de muitos assalariados”.

Liberté e égalité

O lado vantajoso do trabalho de freelancer pode ser verificado principalmente em países como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha (especialmente do ponto de vista financeiro) e a França, esta última um exemplo raro de garantias jurídicas para a atividade.

A chamada lei Cressard, de 1974, fez com que o freelancer fosse legalmente reconhecido na França como um jornalista assalariado. A lei define o jornalista como alguém “cuja ocupação principal, regular e remunerada é o exercício da profissão de jornalista em uma ou mais publicações cotidianas ou periódicas, ou em uma ou mais agências de notícias, e cujos recursos principais provêm destas atividades”.

O jornalista independente é portanto considerado como um empregado, com um contrato de trabalho por tempo indeterminado, e goza dos mesmos direitos de quem trabalha numa redação.

Segundo Muriel Trémeur, a única diferença entre os jornalistas independentes e os assalariados no país é que o contrato de trabalho não é escrito. “O Código do Trabalho prevê que, a partir de três colaborações, valha o contrato de trabalho, não-escrito, que remunere o freelancer como um colaborador regular”, explica a jornalista. “Com isso, o freelancer tem direito a um processo regular de demissão, à participação nos lucros da empresa, à representação sindical e ao reembolso das despesas de saúde, por exemplo.”

Longe do ideal

A existência da lei francesa permite, de acordo com Trémeur, que os freelancer se defendam melhor quando seus direitos não são respeitados. No entanto, isso nem sempre acontece. “Os frilas são sempre os primeiros a sofrer com as redações que empregam menos”, afirma. “Uma empresa de comunicação pode diminuir o número de pedidos de textos. Uma vez que o jornalista independente tem mais de um empregador, tais reduções não são tão sensíveis se comparadas aos custos dos honorários de um advogado, por exemplo”, diz Trémeur.

Se a luta pelos direitos da profissão como um todo estão generalizadas ao redor do mundo, a situação do freelancer está longe do ideal em diversos países da Europa e da América do Norte. O freelancer não possui nenhuma lei que proteja seus direitos na Bélgica e no Canadá, por exemplo. O

jornalista Ludovic Hirtzmann identificou cerca de 300 freelancers no Québec em 2004, dos quais apenas 30 vivem bem da profissão. “Os outros se mantêm com cerca de um salário mínimo [de 7,60 dólares por hora, ou cerca de 1.060 dólares mensais) por mês. No Canadá, o jornalista independente não tem direitos como férias pagas, 13º salário, direitos autorais de artigos publicados na Internet, fundo de desemprego ou de aposentadoria.”

Para Hirtzmann, é pouco provável que a situação se altere no futuro. “Por duas razões: o individualismo dos freelancers canadenses e o fato de que os processos envolvendo direitos autorais são muito longos e custosos”, afirma o jornalista.

Na Suíça, a Associação de Imprensa do país abandonou, no ano passado, o Genereller Arbeits-Vertrag (Contrato Geral de Trabalho), que regulava a profissão jornalística. “A situação piorou socialmente, os preços dos trabalhos não são mais fixos”, explica Vivianne Berg, presidente da Associação para Jornalistas Independentes de Zurique.

Segundo ela, os dirigentes das editoras até apóiam a existência de um contrato geral de trabalho, mas são contra um piso mínimo de remuneração, o aspecto mais importante para os jornalistas. “Esse tipo de contradição é extremamente negativo para a manutenção da credibilidade no jornalismo. Não é possível esperar uma produção séria com salários de fome e a falta de uma regulamentação da atividade”, afirma a também integrantes do conselho do Impressum, associação dos jornalistas profissionais da Suíça.

“Ladrão de empregos”

No Canadá, o salário também é desvantagem do status de jornalistas independentes, quando comparado ao dos jornalistas sindicalizados. Os sindicatos são muito poderosos no país e garantem uma diferença cada vez maior entre a remuneração dos assalariados e dos freelancers. “Em Québec, quando um sindicato entra para uma empresa, todos os empregados são obrigados a se afiliar, por lei”, explica Hirtzmann. “O sindicato recebe uma porcentagem do salário do jornalista. Por isso, há interesse em aumentar os salários e o número de empregados. Nessa lógica, o freelancer é encarado como ´inimigo´ ou ´ladrão de empregos´”.

Para os frilas brasileiros no exterior, a situação também nem sempre é fácil. A jornalista Patrícia Moribe, que trabalhou na Holanda durante dez anos e atualmente colabora regularmente para o serviço brasileiro da Radio France Internationale, afirma que é preciso diversificar a atividade com trabalhos complementares. “O problema é que o mercado para brasileiros no exterior é bastante restrito”, explica.

Na própria profissão, o freelancer também reflete a imagem do fracasso. “O jornalista independente é aquele que não conseguiu um emprego fixo numa redação”, afirma Hirtzmann. “Mas muitos esquecem os freelancers que obtiveram sucesso e que escolheram o frila como modo de sobrevivência. Um bom jornalista independente não tem nenhuma desvantagem competitiva em relação aos colegas assalariados”, diz o jornalista, cujas dicas são ter uma boa agenda de contatos e facilidades de relacionamento.

“O frila é uma escola de trabalho e de paciência. É importante se mostrar regularmente nas redações, diversificar sempre (mesmo que seja mais fácil trabalhar para um ou dois veículos com a qual a relação profissional seja sólida) e saber que tipo de assunto interessa aos redatores-chefes”, diz Hirtzmann.

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